A assimetria discriminatória do tratamento normativo e jurisprudencial a sindicatos da categoria econômica e profissional, com graves prejuízos a estes últimos, é analisada como ato antissindical estatal e como causa impeditiva do adequado funcionamento sindical no Estado Democrático de Direito, o que se reflete no conteúdo da contratação coletiva atual e no aumento da concentração de renda.
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